Atuação

A Arruda & Franco atua fortemente no cenário jurídico nacional, marcando presença em vários Estados do País: Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Amazonas, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão.

Teses jurídicas

Discussões Judiciais com vistas a reduzir a carga tributária do contribuinte e repetir o indébito tributário proveniente de recolhimentos indevidos ou a mais.

Pareceres Jurídicos e Opiniões Legais

Elaboração de materiais consultivos acerca dos mais variados temas do Direito Tributário, de acordo com a necessidade e as especificidades de cada cliente.

Transações Tributárias

Negociações de débitos tributários constituídos perante a Receita Federal do Brasil (RFB) ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Defesas Administrativas

Apresentação de defesas administrativas (Manifestação de Inconformidade, Recurso Voluntário e Recurso Especial) em casos de autuação fiscal sofridos pelo contribuinte.

Defesas em Execuções Fiscais

Apresentação de defesa e acompanhamento de Execução Fiscal autuada em desfavor do contribuinte.

Contestações de Autuações Tributárias

Adoção de ações anulatórias de débito/lançamento fiscal e declaratórias tributárias.

Planejamento Tributário

Estratégias de análise de operações lícitas para reduzir o pagamento de tributos pela pessoa jurídica e estruturar a gestão fiscal da empresa.

Habilitação de Crédito Junto à Receita Federal do Brasil (RFB)

Habilitação de crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado.

Petições de Consulta

Processo de consulta para mitigar dúvidas relacionadas à interpretação da legislação tributária e aduaneira junto à Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).